A construção da hidrelétrica de Belo Monte Altamira
(PA)
Hoje vamos mostrar a construção da Barragem de BELO MONSTRO em Belo Monte Altamira (PA)
que é ignorada pelas TVs brasileiras há décadas.
que é ignorada pelas TVs brasileiras há décadas.
Se essa obra não tivesse quase 40 anos diria que foi baseada
no filme Avatar.
Quem assistiu ao filme Avatar, do cineasta James Cameron’s,
compreenderá o que digo. Mas no dia 12 de abril de 2010 o próprio diretor James
Cameron os atores Sigourney Weaver e Joel David Moore participaram de um ato
público contra essa mesma obra, será que sua inspiração veio através desses
fatos para fazer o filme Avatar ?
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte trata-se de um assunto
antigo, mas bastante atual.
O projeto prevê a construção de
uma barragem principal no Rio Xingu, localizada a 40 km abaixo da cidade de
Altamira, no Sítio Pimental, formando o Reservatório do Xingu.
PARA QUE POSSAMOS ENTENDER
OS FATOS VAMOS VOLTAR A MAIS DE
30 ANOS ATRÁS
Em julho de 2010, começou a ser construída nas cidades de
Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no estado do Pará, Amazônia
brasileira, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser a terceira
maior hidrelétrica do mundo. Sua instalação, atualmente a obra prioritária do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal brasileiro, foi
inicialmente planejada em meados da década de 1980, como uma das obras de
infraestrutura e integração da Amazônia do então governo militar.
E desde que foi planejada os protestos de movimentos sociais e
povos indígenas, disputas no judiciário e mudanças conjunturais na economia e
na política nacionais teceram a trajetória do projeto, tornando a construção da
barragem um dos processos conflitivos mais longos e emblemáticos da história
recente do país.
Em dezembro de 2009, o Ministério
Público do Pará promoveu uma audiência pública com representantes dos índios do
Xingu, fato que marcaria seu posicionamento em relação à obra.
Mais
tarde, o processo provocou o embate da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff atual presidente do
Brasil.
No dia 13 de janeiro de 2011, o
então presidente do Ibama, Abelardo Bayma, deixou o cargo alegando questões
pessoais, mas outra versão aponta que a pressão do governo para a concessão da
licença com afrouxamentos seja o verdadeiro motivo. Treze dias depois, o Ibama
concedeu a licença para o início das obras em Belo Monte e Pimental.
E um fato muito importante nessa luta foi à mobilização de
seringueiros que assumiram a dianteira ao instaurar a ligação entre sua luta
política e preocupações ambientais na criação da Aliança dos Povos da Floresta,
o que culminou no assassinato de uma de suas principais lideranças, Chico
Mendes, em 1988, pouco mais de dois meses antes do Encontro de Altamira.
E não foi só essa morte que aconteceu desde o inicio dessa obra, em
agosto de 2001, o coordenador do Movimento pela Transamazônica e do Xingu,
Ademir Federicci, foi morto com um tiro na boca enquanto dormia ao lado da
esposa e do filho caçula, após ter participado de um debate de resistência
contra a Usina de Belo Monte.
Contudo, continuou a tramitar por toda a década de 1990 e início
dos anos 2000, entre órgãos de governo e sob protestos de movimentos sociais, o
Relatório Final dos Estudos de Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de
Belo Monte, e, em março de 2002, sob o governo Fernando Henrique Cardoso, que tinha
vivenciado uma forte crise energética, foi publicada uma Resolução do Conselho
Nacional de Política Energética, criando um Grupo de Trabalho (GT) com o
objetivo de estudar e apresentar um plano de viabilização para a implantação da
Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Foi ai que começou a ser travada uma intrincada batalha judicial,
opondo decretos legislativos, ações diretas e liminares, envolvendo o Supremo
Tribunal Federal, o Ministério Público, Tribunais Regional Federal e
organizações da sociedade civil, como Instituto Socioambiental, Greenpeace,
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e Conselho
Indigenista Missionário.
E em 23 de junho de 2011 teve início da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte com um custo estimado de R$ 25,9 bilhões dos quais R$ 22,5 bilhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),com previsão de término em 2019.
Em síntese, o que se percebe é
que, se há cerca de quarenta anos a obra está presente nos planejamentos
governamentais e no imaginário da população local como uma possibilidade
eminente, foi nos últimos anos que esse processo atingiu o seu ápice: dos
planejamentos se passou às licenças de autorização do empreendimento, da
distante possibilidade se passou ao início das obras.
E sua construção, já dura mais de duas décadas, se destaca
pela gama de conflitos e discussões de ordem política, econômica, sociológica e
ambiental.
Como conseqüência dessa interação destrutiva, a construção
da Usina vem fazendo desaparecer diversas espécies de animais e plantas tidas
como raros ou quase extintos, e o prejuízo ambiental poderá ser incalculável, e
irreversível. Além de desestruturar a vida de centenas de
comunidades que vivem no entorno do projeto.
Ao consultar a Constituição Federal de 1988, ficam
evidenciados os direitos sociais que estão sendo afetados com a construção da
usina e a retirada da população das proximidades do Rio Xingú.
A Constituição
Federal de 1988 assegura a todos os brasileiros o direito a um meio ambiente
equilibrado e preservado.
Veja o que fala o Art. 225. “Todos têm o direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras
gerações”
E no artigo 231 da Constituição Federal de 1988 delineia o
reconhecimento e proteção dos direitos dos índios, notadamente no que concerne
à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e aos
direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
E não me venha com Desenvolvimento Sustentável porque é
reforçar a idéia de equilíbrio entre os avanços que o homem faz e o ato
condenável a natureza. Porque sua construção representa um dos maiores crimes
contra a humanidade, e ainda contra a generosa Natureza que a sustenta.
Além de todos os danos ambientais
apontados pelos estudos realizados, é o que diz respeito ao aspecto humano;
mais de 20 mil famílias serão expulsas dos seus lares, além de centenas de comunidades
indígenas espalhadas às proximidades do Xingu.
No dia 27 de outubro de
2011 centenas de pessoas, entre indígenas e ribeirinhos da região da Amazônia
onde se faz a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, ocuparam o
canteiro de obras e fecharam o trecho da Transamazônica que conduz às obras.
Trata-se de forma de protesto em face da negação do governo brasileiro em ouvir
os atingidos pela usina.
Declaração da Aliança do Xingu contra Belo Monte
“Não permitiremos que o governo crie esta usina e quaisquer outros
projetos que afetem as terras, as vidas e a sobrevivência das atuais e futuras
gerações da Bacia do Xingu”
As ilegalidades da usina Belo Monte ficaram
internacionalmente conhecidas, quando em 1989 o Cacique Raoni Metuktire, da
tribo Caiapó, fez uma campanha internacional em dezessete países na companhia
do cantor inglês Sting, na qual logrou sucesso em tornar mundialmente
conhecidas as suas reivindicações na defesa da Amazônia, dos povos indígenas, e
contra a construção da usina Belo Monte.
Em fevereiro de 2013, foi descoberto em Altamira um esquema
de tráfico de mulheres, incluindo menores de idade, que eram mantidas em
cárcere privado em uma boate localizada próxima a um dos canteiros de obras da
Usina de Belo Monte. Quatro mulheres e uma travesti foram libertadas. Em uma
segunda operação policial no mesmo mês, mais doze mulheres foram resgatadas de
situação considerada de escravidão sexual em outros cinco prostíbulos da
cidade. Todas as pessoas libertadas haviam sido aliciadas nos três estados da
região Sul do Brasil, com promessas de ganhos altos para trabalharem perto da
Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
O tráfico de drogas também aumentou na região. Entre 2011 e
2012, a polícia apreendeu uma quantidade doze vezes maior de cocaína e nove
vezes maior de crack na cidade de Altamira, que é a mais afetada pelas obras de
instalação da usina.
Listada no governo FHC como uma das muitas obras
estratégicas do programa Avança Brasil, a construção do complexo de
hidrelétricas no Rio Xingu faz parte da herança legada ao governo Lula, eleito
em novembro de 2002. Herança que era bem conhecida.
Tanto assim, que o caderno temático O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, parte do Programa do Governo do presidente eleito, alertava: “Dois projetos vêm sendo objeto de intensos debates: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o de Gás de Urucu, no Amazonas. E nos dias atuais ganhou força no governo de Dilma Rousseff.
Vejam a
Cronologia desde o inicio dos estudos dessa obra:
1975
Iniciados os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia
Hidrográfica do Rio Xingu
1980
A Eletronorte começa a fazer estudos de viabilidade técnica
e econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira, formado pelas usinas
de Babaquara e Kararaô.
1989
Durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu,
realizado em fevereiro em Altamira (PA), a índia Tuíra, em sinal de protesto,
levanta-se da plateia e encosta a lâmina de seu facão no rosto do presidente da
Eletronorte, José Antônio Muniz, que fala sobre a construção da usina Kararaô
(atual Belo Monte). A cena é reproduzida em jornais e torna-se histórica. O
encontro teve a presença do cantor Sting. O nome Kararaô foi alterado para Belo
Monte em sinal de respeito aos índios.
1994
O projeto é remodelado para tentar agradar ambientalistas e
investidores estrangeiros. Uma das mudanças preserva a Área Indígena Paquiçamba
de inundação.
2001
Divulgado um plano de emergência de US$ 30 bilhões para
aumentar a oferta de energia no país, o que inclui a construção de 15 usinas
hidrelétricas, entre elas Belo Monte. A Justiça Federal determina a suspensão
dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da usina.
2002
Contratada uma consultoria para definir a forma de venda do
projeto de Belo Monte.O presidente Fernando Henrique Cardoso critica
ambientalistas e diz que a oposição à construção de usinas hidrelétricas
atrapalha o País. O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva lança um
documento intitulado O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, que cita
Belo Monte e especifica que "a matriz energética brasileira, que se apóia
basicamente na hidroeletricidade, com mega obras de represamento de rios, tem
afetado a Bacia Amazônica".
2006
O processo de análise do empreendimento é suspenso e impede
que os estudos sobre os impactos ambientais da hidrelétrica prossigam até que
os índios afetados pela obra fossem ouvidos pelo Congresso Nacional.
2007
Durante o Encontro Xingu para Sempre, índios entram em
confronto com o responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica, Paulo
Fernando Rezende, que recebe um corte no braço. Após o evento, o movimento
elabora e divulga a Carta Xingu Vivo para Sempre, que especifica as ameaças ao
Rio Xingu e apresenta um projeto de desenvolvimento para a região e exige sua
implementação das autoridades públicas. O Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, de Brasília, autoriza a participação das empreiteiras Camargo Corrêa,
Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da
usina.
2008
Em 2008, 19 anos depois, realizou-se em Altamira o II
Encontro dos Povos Indígenas do Xingu e daí nasceu o Movimento Xingu Vivo para
Sempre.
2009
A Justiça Federal suspende licenciamento e determina novas
audiências para Belo Monte, conforme pedido do Ministério Público. O IBAMA
volta a analisar o projeto e o governo depende do licenciamento ambiental para
poder realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para
21 de dezembro. O secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio
Zimmerman, propõe que o leilão seja adiado para janeiro de 2010.
2010
A licença é publicada em 1º de fevereiro. O leilão foi
realizado em 20 de abril, sendo vencedor o Consórcio Norte Energia S/A1 com
lance de R$ 77,00 por MWh.Em 26 de agosto é assinado o contrato de concessão.
2011
Em 26 de janeiro, o IBAMA concede a Norte Energia uma
licença válida por 360 dias para a construção da infraestrutura que antecede a
construção da usina. Em 18 de fevereiro é assinado o contrato das obras
civis. Em 1º de junho o IBAMA concede a
licença de instalação.
27
de outubro de 2011
Centenas
de pessoas, entre indígenas e ribeirinhos da região da Amazônia onde se faz a
construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, ocuparam o canteiro de obras e
fecharam o trecho da Transamazônica que conduz às obras.
2012
E m 13 de agosto de 2012, o TRF 1ª Região em decisão inédita
determinou a paralisação das obras - que caminham rapidamente - enquanto os
povos indígenas afetados por ela não forem consultados. Mas, em 27 de agosto, o
STF deferiu pedido de liminar da Advocacia Geral da União suspendendo a decisão
do TRF1 e a obras foram retomadas.
2014
Desde que
os trabalhos tiveram início, em 2011, já escaparam pelo ralo 400 dias, por
conta de decisões judiciais ou protestos que paralisaram as obras. Mas a
primeira turbina da casa de força principal ficará pronta em março de 2016,
certo de que não há qualquer possibilidade de atraso.
Vejam vocês os
malefícios que essa obra trará pra região:
1-Aumento da população e da ocupação desordenada do solo;
2-Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas;
3-Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da
oferta de trabalho e maior movimentação da economia;
4-Perda de imóveis e benfeitoras com transferência da
população na área rural e perda de atividades produtivas;
5-Perda de imóveis e benfeitoras com transferência da
População na área urbana e perda de atividades produtivas;
6-Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da
infraestrutura de apoio e das obras principais;
7-Perda de vegetação e de ambientes naturais com mudanças na
fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais;
8-Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e
da fauna, causado pela instalação da infraestrutura de apoio e das obras principais;
9-Mudanças no escoamento e na qualidade da água nos igarapés
do trecho do reservatório dos canais, com mudanças nos peixes;
10-Alterações nas condições de acesso pelo Rio Xingu das
comunidades Indígenas à Altamira, causadas pelas obras no Sítio Pimental;
11-Alteração da qualidade da água do Rio Xingu próximo ao
Sítio Pimental e perda de fonte de renda e sustento para as populações
indígenas;
12-Danos ao patrimônio arqueológico;
13-Interrupção temporária do escoamento da água no canal da
margem esquerda do Xingu, no trecho entre a barragem principal e o núcleo de
referência rural São Pedro durante 7 meses;
14-Perda de postos de trabalho e renda, causada pela
desmobilização de mão de obra;
15-Retirada de vegetação, com perda de ambientes naturais e
recursos extrativistas, causada pela formação dos reservatórios;
16-Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer,
causada pela formação dos reservatórios;
17-Inundação permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e
danos ao patrimônio arqueológico, causada pela formação dos reservatórios;
18-Perda de jazidas de argila devido à formação do
reservatório do Xingu;
Mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca, causada
pela formação dos reservatórios;
19-Alteração na qualidade das águas dos igarapés de Altamira
e no reservatório dos canais, causada pela formação dos reservatórios;
20-Interrupção de acessos viários pela formação do
reservatório dos canais;
21-Interrupção de acessos na cidade de Altamira, causada
pela formação do Reservatório do Xingu;
22-Mudanças nas condições de navegação, causada pela
formação dos reservatórios;
23-Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos
períodos de seca;
24-Perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo
de peixes e outros animais no trecho de vazão reduzida;
25-Formação de poças, mudanças na qualidade das águas e
criação de ambientes para mosquitos que transmitem doenças no trecho de vazão
reduzida;
26-Prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e
sustento no trecho de vazão reduzida.
E por isso que não podemos deixar
de alertá-los sobre essa destruição que farão na bacia do Xingu em Altamira (PA), e
que direto ou indiretamente afetarão os povos indígenas, pescadores,
ribeirinhos, pequenos agricultores e populares pela construção da usina.
Veja
os vídeos sobre as obras da Barragem de Belo Monte
Defendendo os Rios da
Amazônia Parte 1
Defendendo os Rios da
Amazônia Parte 2
Populações e povos indígenas,
ocupam canteiro de Belo Monte e fecham transamazônica
Indigenous Peoples Historic Occupation of Belo Monte (27 October 2011)
